1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Química Compacta, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte deste documento, por favor, não utilize nossos serviços.
2. Cadastro e conta
Para acessar funcionalidades como salvar seu progresso e ganhar XP, é necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3. Uso permitido
A plataforma destina-se ao uso pessoal e educacional. É proibido revender, copiar, redistribuir ou usar o conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia por escrito da Química Compacta.
4. Plano Premium
O plano Premium é cobrado de forma recorrente (mensal ou anual) e dá acesso a aulas e questões adicionais. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento e o acesso permanece ativo até o fim do período pago. Não oferecemos reembolso proporcional após a cobrança do ciclo vigente, exceto nos casos previstos em lei.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma — textos, ilustrações, vídeos, marcas, código e questões originais — pertence à Química Compacta ou aos seus respectivos titulares e é protegido pela legislação brasileira e internacional. Questões de exames públicos (Enem, vestibulares) são de domínio público e estão devidamente referenciadas.
6. Conduta do usuário
É vedado utilizar a plataforma para qualquer atividade ilegal, ofensiva ou que viole direitos de terceiros, incluindo tentativas de fraude, engenharia reversa ou ataques ao sistema.
7. Limitação de responsabilidade
A Química Compacta é uma ferramenta complementar de estudo. Não garantimos aprovação em qualquer exame. Embora trabalhemos para manter o conteúdo correto e atualizado, ele é fornecido "como está", sem garantias específicas de resultado.
8. Alterações
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou na própria plataforma. O uso continuado após a atualização caracteriza aceitação dos novos termos.
9. Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do usuário consumidor para dirimir quaisquer controvérsias.